[160531]   
São Tomé e Príncipe. Governo da República
São Tomé e Príncipe - consulta sectorial : sector da Educação, 17-18 de Maio 1995 / Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [s.n.], 1995. - ix, 104 p. ; 30 cm
Descritores: Política da educação | Consulta da informação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-457|AHSTP

[162761]   
São Tomé e Príncipe. Governo da Província
Trabalho indigena : portaria provincial nº 160, de 24-5-917 : instruções sobre folhas de pagamentos : tabelas de salários e bónus a depositar : instrucções sobre estatística e registo civil : avisos da Curadoria Geral : regulamentos dos criados de servir / Governo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - 140 p. ; 23 cm
Descritores: Trabalho indigena | Salário | Estatística | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP

[265078]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Governo
Breve memória descritiva e histórica e sintese estatística / Governo de São Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe : Governo de São Tomé e Príncipe, 1969. - [61] p. : il. ; 22 cm. - Monografia sobre o governo de São Tomé e Príncipe.
Descritores: Monografia | São Tomé e Príncipe | Governo
Cota: 5-23-48-76|BGUC

[435354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 75. - Boletim oficial, 5.º suplemento ao n.º 24, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 923-924
Descritores: São Tomé e Príncipe | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435431]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 51. - Boletim oficial n.º 18, de 16 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 697
Descritores: São Tomé e Príncipe | Imposto | Indústria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 80. - Boletim oficial n.º 13, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 472-473
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 76. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 324-329
Descritores: São Tomé e Príncipe | Correios e telecomunicações
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452914]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 78. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 333-335
Descritores: São Tomé e Príncipe | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC